Novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos é aprovado pela Anvisa - 16/08/2019
O novo marco regulatório para classificação de agrotóxicos foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no final do mês de julho. Atualmente, as embalagens dos produtos contêm o símbolo da caveira com uma faixa vermelha, indicando o perigo, mas sem especificar quais são os riscos.
Segundo a Anvisa, o novo método é mais específico que o usado no país atualmente, que trata o risco de morte e o de irritação da mesma maneira. Agora, a medida tornará mais entendível os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos agrotóxicos.
Os novos rótulos terão uma comunicação mais clara com palavras de alerta e imagens que facilitam a identificação dos perigos. As fabricantes vão ter um ano para se adequar ao novo padrão.
Com isso, o Brasil passa a adotar o padrão internacional Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals — GHS) e terá regras em conformidade com as de países da União Europeia, da Ásia, entre outros.
Mudanças nos alertas
Os rótulos dos produtos passarão a ter 6 tipos de classificações, em vez das 4 atuais. As novas regras facilitam a identificação do perigo de uso. Uma cartela de cores ajudará ainda mais na identificação dos riscos. Confira:
• Categoria 1: produto extremamente tóxico (faixa vermelha);
• Categoria 2: produto altamente tóxico (faixa vermelha);
• Categoria 3: produto moderadamente tóxico (faixa amarela);
• Categoria 4: produto pouco tóxico (faixa azul);
• Categoria 5: produto improvável de causar dano agudo (faixa azul);
• Não classificado: produto não classificado (faixa verde).
A classificação toxicológica de um produto poderá ser determinada com base nos seus componentes, nas suas impurezas ou em outros produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória). Confira no exemplo abaixo:
Fonte da tabela: Anvisa
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